É o Sistema de Informações da
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
(CORDE), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH, Presidência
da República, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- PNUD/ONU e da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Ministério
das Relações Exteriores.
O SICORDE, além de responder à proposta
de ação governamental do Programa Nacional de Direitos Humanos,
que recomenda a criação de sistemas de informações na forma de Base
de Dados concernentes a pessoas portadoras de deficiência, vem resgatar
compromissos assumidos pela CORDE, em 1993, em nome do Governo Brasileiro,
com a Red Iberoamericana de Cooperación Técnica para el Desarollo
de Políticas de Atención a Personas Mayores y Personas com Discapacidad.
O SICORDE assume, após o Decreto nº 3.298/99, Capítulo X, Art. 55
, o papel catalizador e disseminador de informações sobre políticas
e ações na área da deficiência.
Pelo acesso a Bases de Dados de
outras organizações nacionais como de países estrangeiros ou internacionais
o leque de informações torna-se bastante vasto.
As Bases de Dados
são dinâmicas e torna-se essencial a colaboração dos usuários, para
seu constante enriquecimento e atualização. |
